Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Humorista deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.